O projeto de Lei 69/09, que inclui medidas de conscientização, prevenção e combate ao Bullying, do Vereador Gabriel Chalita foi aprovado no dia 24, na sua segunda e última votação por volta das 17h, no plenário da Câmara Municipal de São Paulo, situada no Viaduto Jacareí 100, bairro Bela Vista.
Bullying é o termo americano utilizado para denotar atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetidos, praticados por um indivíduo ou grupo de pessoas com o objetivo de intimidar ou agredir o outro.
É uma atividade muitas vezes tachada, equivocadamente, como brincadeira de criança/adolescente e que reúne práticas de agressividade, violência, humilhação ou intimidação sobre um mesmo alvo. Essa prática ocorre comumente em escolas de ensino fundamental/médio e também em faculdades.
Na manhã do mesmo dia, no auditório Prestes Maia, na Câmara Municipal Gabriel Chalita, em parceria com a educadora Cléo Fante, promoveu seminário sobre o PL 69. O evento teve a participação de professores, dirigentes, coordenadores e representantes de vários segmentos da educação, além da presença de padres e líderes religiosos que coordenam movimentos de paz.
Cléo Fante, pesquisadora do tema, relatou experiências em diversos estados e regiões do país, descrevendo algumas iniciativas realizadas pelas instituições de ensino, em parceria com a família, para a construção de uma cultura de paz.
O PL 69/09 foi publicado no Diário Oficial do Município (D.O.M.) em 18 de fevereiro de 2009, sendo o primeiro projeto apresentado por Chalita em seu primeiro semestre como Vereador na capital paulista.
terça-feira, 30 de junho de 2009
domingo, 28 de junho de 2009
Moradores de Rua
A Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo vereador Gabriel Chalita, recebeu no último mês, a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), Alda Marco Antonio, moradores de rua e o padre Júlio Lancellotti, da Pastoral da Rua da Arquidiocese de São Paulo, para debater os problemas das pessoas em situação de rua de São Paulo.
A secretária informou que contratou um Censo dos Moradores de Rua à Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), que deverá ser realizado no segundo semestre e apresentará os resultados ainda este ano.
Alda Marco Antonio apresentou dados que mostram que os albergados têm idade média de 44,7 anos e a principal razão de estarem na rua é não encontrarem emprego (cerca de 49%) e por problemas de saúde (28,2%), de acordo com pesquisa da FIPE, realizada em 2006, por amostragem, em 24 albergues conveniados da prefeitura.
De acordo com o levantamento encomendada pela secretaria de Assistência Social, 49% dos albergados nasceram na região Sudeste, dos quais 36%, no Estado de São Paulo; 41% são egressos do Nordeste; e 1%, estrangeiros, principalmente da América Latina. Entre os jovens, entre 18 e 30 anos, em situação de rua, o percentual de nascidos no Estado de São Paulo chega a 46%, dos quais 30%, na capital.
Em relação à escolaridade, 61% possuem ensino fundamental incompleto; 25%, ensino médio incompleto; 5%, ensino superior incompleto; 2%, ensino superior completo e 5% são analfabetos. Do total dos pesquisados, 74% trabalham, dos quais 69% realizam trabalho informais, 3% têm carteira assinada e 36% são catadores informais de papelão e materiais recicláveis. O estudo mostra que 40% dos jovens de 18 a 29 anos usam drogas, 52% dos adultos de 30 a 54 anos e 59% das pessoas com mais de 55 anos fazem uso contínuo de álcool.
Do total dos entrevistados, 25,9% responderam que nunca moraram na rua; 20 tiveram por pouca passagem pela rua; 23%, passagem significativa; 16% muito significativo.
Durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos no Plenário da Câmara, os moradores de rua tiveram a oportunidade de fazer reivindicações à secretária, entre as quais políticas públicas integradas entre SMADS, Secretaria de Habitação, Secretaria do Trabalho e Secretaria das Subprefeituras.
Alda anunciou acordo com a Secretaria de Habitação para concessão de 200 bolsas-aluguel para albergados. "O desligamento tem de ser uma rotina. Nosso objetivo maior é que cada pessoa possa encontrar a dignidade dentro de uma casa. O Estado não pode falhar com essas pessoas", destacou a vice-prefeita.
Alda Marco Antonio comentou sobre a construção do "Espaço de Convivência à População de Rua", local que estará aberto 24 horas por dia com assistência educacional e psicológica, chuveiros, banheiros e amplo espaço para descanso e convívio entre as pessoas em situação de rua. O primeiro espaço será no Parque Dom Pedro II. A vice-prefeita também falou do primeiro imóvel que será inaugurado e servirá de moradia para idosos, localizado na Rua Helvetia 274, região central e que deverá ser inaugurado entre 20 e 30 dias.
Gabriel Chalita (PSDB) disse que "o debate e as reivindicações foram importantes para se buscar alternativas, pois muitas pessoas sairiam dessa vida de rua se tivessem trabalho." Participaram do encontro os vereadores Juscelino Gadelha (PSDB), Quito Formiga (PR), Ítalo Cardoso (PT), José Américo (PT), Carlos Bezerra Jr. (PSDB), Floriano Pesaro (PSDB), Claudio Fonseca (PPS) e Antonio Goulart (PMDB).
A secretária informou que contratou um Censo dos Moradores de Rua à Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), que deverá ser realizado no segundo semestre e apresentará os resultados ainda este ano.
Alda Marco Antonio apresentou dados que mostram que os albergados têm idade média de 44,7 anos e a principal razão de estarem na rua é não encontrarem emprego (cerca de 49%) e por problemas de saúde (28,2%), de acordo com pesquisa da FIPE, realizada em 2006, por amostragem, em 24 albergues conveniados da prefeitura.
De acordo com o levantamento encomendada pela secretaria de Assistência Social, 49% dos albergados nasceram na região Sudeste, dos quais 36%, no Estado de São Paulo; 41% são egressos do Nordeste; e 1%, estrangeiros, principalmente da América Latina. Entre os jovens, entre 18 e 30 anos, em situação de rua, o percentual de nascidos no Estado de São Paulo chega a 46%, dos quais 30%, na capital.
Em relação à escolaridade, 61% possuem ensino fundamental incompleto; 25%, ensino médio incompleto; 5%, ensino superior incompleto; 2%, ensino superior completo e 5% são analfabetos. Do total dos pesquisados, 74% trabalham, dos quais 69% realizam trabalho informais, 3% têm carteira assinada e 36% são catadores informais de papelão e materiais recicláveis. O estudo mostra que 40% dos jovens de 18 a 29 anos usam drogas, 52% dos adultos de 30 a 54 anos e 59% das pessoas com mais de 55 anos fazem uso contínuo de álcool.
Do total dos entrevistados, 25,9% responderam que nunca moraram na rua; 20 tiveram por pouca passagem pela rua; 23%, passagem significativa; 16% muito significativo.
Durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos no Plenário da Câmara, os moradores de rua tiveram a oportunidade de fazer reivindicações à secretária, entre as quais políticas públicas integradas entre SMADS, Secretaria de Habitação, Secretaria do Trabalho e Secretaria das Subprefeituras.
Alda anunciou acordo com a Secretaria de Habitação para concessão de 200 bolsas-aluguel para albergados. "O desligamento tem de ser uma rotina. Nosso objetivo maior é que cada pessoa possa encontrar a dignidade dentro de uma casa. O Estado não pode falhar com essas pessoas", destacou a vice-prefeita.
Alda Marco Antonio comentou sobre a construção do "Espaço de Convivência à População de Rua", local que estará aberto 24 horas por dia com assistência educacional e psicológica, chuveiros, banheiros e amplo espaço para descanso e convívio entre as pessoas em situação de rua. O primeiro espaço será no Parque Dom Pedro II. A vice-prefeita também falou do primeiro imóvel que será inaugurado e servirá de moradia para idosos, localizado na Rua Helvetia 274, região central e que deverá ser inaugurado entre 20 e 30 dias.
Gabriel Chalita (PSDB) disse que "o debate e as reivindicações foram importantes para se buscar alternativas, pois muitas pessoas sairiam dessa vida de rua se tivessem trabalho." Participaram do encontro os vereadores Juscelino Gadelha (PSDB), Quito Formiga (PR), Ítalo Cardoso (PT), José Américo (PT), Carlos Bezerra Jr. (PSDB), Floriano Pesaro (PSDB), Claudio Fonseca (PPS) e Antonio Goulart (PMDB).
Assinar:
Postagens (Atom)
